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Morar em Portugal tem sido o sonho de muitos brasileiros que desejam viver no exterior em busca de mais segurança e tranquilidade. Mas com o euro alto e o custo de vida aumentando em Portugal, será que ainda vale a pena planejar essa mudança?
Portugal tem tido um aumento significativo na sua imigração, atualmente tem o maior número de imigrantes desde 1976.
De acordo com o SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal são mais de 480 mil estrangeiros vivendo legalmente no país, sendo a maior nacionalidade de brasileiros.
Aqui você vai encontrar respostas para todas as suas dúvidas sobre como é morar em Portugal, quais as melhores cidades, como fazer o visto e toda a documentação necessária.
Índice
Como que faço para morar legalmente em Portugal?
Portugal é o país de entrada da Europa e muito procurado por brasileiros por causa da língua portuguesa. A segurança do país também é um fator decisivo na hora de escolher um lugar para morar no exterior.
O primeiro passo para morar em Portugal legalmente é pesquisar sobre os tipos e opções de visto para sua situação: para estudar, trabalhar, estagiar, curtir a aposentadoria, empreender, investir etc.
Antes de comprar as passagens aéreas e viajar para Portugal, é necessário ter um motivo para a mudança e solicitar um visto específico no Consulado de Portugal no Brasil.
Para isso, é necessário juntar a documentação e fazer o agendamento no site oficial para solicitar um visto de residência. Veja a lista completa dos tipos de visto para morar em Portugal:
Visto de estudo
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O primeiro passo para estudar em Portugal é se inscrever em uma universidade portuguesa para fazer Mestrado, Doutorado, pós-Doutorado ou um programa de Intercâmbio (Eramus).
Para quem deseja fazer toda a graduação em Portugal, é necessário ter boas notas no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e se candidatar em uma das 48 universidades portuguesas que aceitam a nota como forma de ingresso.
Em Portugal, a maioria dos cursos de graduação tem duração de 3 anos e o Mestrado 2 anos. Muitos alunos portugueses já optam em fazer o Mestrado integrado e estudar durante 5 anos (com exceção dos cursos de saúde, que têm uma duração maior).
Os cursos na área da Saúde, como Medicina, Medicina Dentária e Medicina Veterinária não aceitam a nota do ENEM e os estrangeiros que desejam os cursos, devem morar pelo menos dois anos antes de forma legal em Portugal para poder prestar o Concurso Nacional (como o vestibular no Brasil).
Os cursos da área da saúde são bem concorridos e é preciso ter ótimas notas do Ensino Médio para se classificar.
Entre os documentos necessários para estudar em Portugal e fazer o visto de estudo, estão:
- Carta de aceitação de uma Universidade Portuguesa;
- Meios de subsistência para se manter no país com recursos financeiros próprios/ou dos pais;
- Local de moradia (alojamento);
- Seguro de saúde gratuito (o PB4) ou privado;
- Passaporte brasileiro válido;
- Duas fotos iguais com fundo liso;
- Antecedentes criminais;
- Pagamento da taxa do visto R$ 499,43.
Estágio em Portugal
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Também é possível entrar em Portugal se você for estagiar. Se o estágio tiver duração menor do que três meses (90 dias), não é necessário solicitar um visto no Consulado.
Porém, se o estágio tiver duração de quatro meses ou mais, será necessário solicitar um visto e pedir a documentação de aceitação da entidade em que fará o estágio.
Visto de trabalho
Para quem deseja trabalhar em Portugal, o primeiro passo é conseguir uma vaga de emprego no país. Depois disso, com uma carta-convite de trabalho, proposta ou contrato de trabalho, o profissional deverá solicitar o visto ainda no Brasil.
Na proposta de trabalho, a empresa portuguesa deverá informar o cargo/função, carga horária, salário, nome da empresa, endereço etc. A carta deve ser em papel timbrado, com nome e assinatura do responsável.
Veja a lista dos documentos para o visto de trabalho de Portugal:
- Passaporte válido;
- Contrato de trabalho;
- Meios de subsistência (recursos financeiros para se manter no país);
- Comprovante de moradia (alojamento) para os primeiros dias;
- Seguro de saúde pública (PB4);
- Antecedentes criminais;
- Duas fotos iguais com fundo liso;
- Documento para verificação de inscrição na administração fiscal (Receita Federal);
- Documento para verificação de regularidade na Segurança Social (INSS);
- Pagamento da taxa do visto R$ 499,43.
Acesse o site oficial e veja a lista completa de opções de visto de trabalho para Portugal.
Visto de empreendedor – D2
O visto D2 de empreendedor em Portugal é destinado aos estrangeiros que desejam abrir um negócio próprio no país. O visto é válido para pequenas e médias empresas que tenham relevância social, econômica, cultural ou tecnológica em Portugal.
Os empreendedores devem fazer um plano de negócios e estudar a viabilidade da empresa no país.
Não existe um capital mínimo para a abertura da empresa em Portugal, mas o proprietário ou sócios devem estar preparados para os investimentos iniciais, pagamento da empresa de contabilidade e gastos de abertura.
Uma empresa séria deve ter um bom capital social para dar início a sua atividade.
Visto de investimento
Já os vistos de investimento em Portugal, são chamados Vistos Gold e têm passado por mudanças na sua estrutura por conta das críticas da União Europeia na facilidade de pessoas com dinheiro obter a cidadania europeia.
Por enquanto, os Vistos Gold são para investimento mínimo de 350 mil euros (cerca de R$ 1,68 milhão de reais) e chegam até 1 milhão de euros (cerca de R$ 4,8 milhões de reais).
Na opção inicial de 350 mil euros, o investidor deve comprar imóveis com mais de 30 anos de construção e localização em uma área de reabilitação urbana (de acordo com uma lista fornecida pela Câmara Municipal de cada município de Portugal).
Saiba mais sobre essa opção de visto no site do SEF.
Visto de aposentado
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Já o visto de aposentado em Portugal (visto D7) é destinado para aposentados que possuam rendimentos suficientes para se manter no país.
A tributação da aposentadoria continua sendo feita no Brasil e em Portugal, os aposentados se tornam residentes não habituais.
O valor mínimo de rendimentos para solicitar o visto de aposentado em Portugal é de 635 € (cerca de R$ 3.050,00) por mês. Entretanto, quanto mais rendimentos mensais, melhor para o pedido de visto.
Atualmente, não é possível viver com apenas 635 € por mês, que é valor atual do salário mínimo em Portugal.
Com a chegada do grande número de brasileiros, estrangeiros de outros países e do aquecimento da economia, os preços dos imóveis para alugar ou comprar subiram de forma assustadora no país e parece haver uma bolha imobiliária no país.
Importante saber que como aposentados, depois de completar o segundo ano em Portugal, é necessário obter o atestado de vida no Consulado do Brasil em Portugal para continuar recebendo a aposentadoria. Com o atestado de vida no exterior, é descontado 25% na fonte do aposentado.
Por isso, muitos aposentados que escolhem morar em Portugal, optam por viver apenas alguns meses do ano na Europa e retornar ao Brasil para obter o atestado de vida.
Os aposentados estrangeiros em Portugal possuem 10 anos de isenção fiscal, sendo tributados apenas no seu país de origem. Não há bitributação.
Para cada familiar dependente (filhos menores de idade e não casados) é necessário comprovar uma renda a mais por dependente ou cônjuge. Rendimentos como imóveis, aluguéis e outras posses também são válidos para declaração de meios de subsistência.
Valores mínimos necessários para o visto de aposentado:
- Primeiro adulto (o solicitante do visto): 100% do salário mínimo em vigor (635 € em 2020);
- Segundo adulto: 50% do salário mínimo 317,50 €
- Cada filho até 18 anos: 30% do salário mínimo por filho 190,50 €
Portanto, uma família com pai, mãe e dois filhos menores de idade precisará ter rendimentos de pelo menos 1.333,50 € (cerca de R$ 6.400,80) por mês para solicitar o visto.
Reagrupamento familiar
Com todos os tipos de visto para morar em Portugal que listamos acima, é possível solicitar o reagrupamento familiar para levar a família também. Para isso, é preciso comprovar meios financeiros para sustento da família em Portugal.
Todos da família também devem ter passaporte válido, seguro de saúde PB4 (certificado emitido pelo Ministério de Saúde no Brasil), certidão de antecedentes criminais, entre outros documentos pessoais.
São considerados dependentes: filhos menores de 18 anos e não casados; pais que sejam dependentes dos filhos; e cônjuges.
Custo de vida em Portugal
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O custo de vida em Portugal teve um aumento considerável nos últimos dois anos. As cidades maiores foram as que mais sentiram o aumento, principalmente nos aluguéis de imóveis em Portugal.
As cidades mais caras para morar em Portugal atualmente são: Lisboa, Cascais (uma vila portuguesa), Oeiras, Loulé, Albufeira, Lagos, Porto e Faro.
Veja a lista do preço médio do metro quadrado para compra de imóveis em Portugal:
- Lisboa 3.205,00 euros o metro quadrado
- Cascais 2.529,00 euros o metro quadrado
- Oeiras 2.211,00 euros o metro quadrado
- Loulé 2.089,00 euros o metro quadrado
- Albufeira 1.894,00 euros o metro quadrado
- Lagos 1.875,00 euros o metro quadrado
- Tavira 1.804,00 euros o metro quadrado
- Porto 1.802,00 euros o metro quadrado
- Odivelas 1.718,00 euros o metro quadrado
- Lagoa 1.662,00 euros o metro quadrado
- Loures 1.578,00 euros o metro quadrado
- Faro 1.532,00 euros o metro quadrado
Aluguel em Portugal
Com a alta demanda de novos moradores e muitos imóveis transformados em Airbnb, os aluguéis subiram muito em Portugal. Atualmente o preço médio de um apartamento de dois quartos ronda os 900 € .Podendo ser ainda mais alto na capital Lisboa.
Os imóveis em Portugal tem a tipologia T0, T1, T2, T3 e assim por diante. T0 significa uma kitnete, T1 um quarto, T2 dois quartos, T3 três quartos, e por aí vai.
Quando um imóvel tem a tipologia T1 + 1 significa que o segundo quarto é menor e não possui janela. O número de banheiros também é menor que no Brasil e a maioria dos apartamentos não possuem área de lavação/lavanderia. A máquina de lavar fica na cozinha mesmo.
Os estrangeiros que chegam para morar em Portugal precisam estar preparados para pagar alguns aluguéis antecipados (em média 5 aluguéis) e o caução como segurança. A grande maioria dos imóveis já é mobiliado.
Os contratos de aluguéis em Portugal normalmente tem duração de um ano. Quem possui amigos ou familiares portugueses ou com cidadania portuguesa, também pode optar por escolher um fiador.
Veja a lista completa de imobiliárias em Portugal e dicas de como alugar um imóvel no país.
Despesas mensais
Veja a lista com a média de valores das despesas mensais em Portugal para um apartamento com duas pessoas:
- Energia elétrica: 70 €
- Gás: 30 €
- Água e coleta de lixo: 30 €
- Combo TV, Internet, telefone e celular: 60 €
- Total: 190 €
Alimentação
Mercado do Bolhão, na cidade de Porto | Imagem: depositphotos
A alimentação em Portugal tem quase a mesma média que o Brasil, porém com alguns produtos de mais qualidade e mais baratos. Nos mercados é possível comprar as marcas brancas com muita qualidade.
Os produtos típicos de Portugal e mais baratos no país são o vinho, bacalhau, azeite de oliva e as azeitonas.
O valor médio do mercado vai depender do estilo de vida da sua família. Mas em geral é possível se alimentar muito bem com 100 € por semana (para duas pessoas), média de 400 € por mês, com produtos de qualidade.
Para quem quer economizar, é possível aproveitar as promoções da semana nos mercados, acompanhar os folhetos de cada mercado, que possuem produtos selecionados com até 50% de desconto.
Em restaurantes, a média de preços por pessoa é de 10,00 € um almoço (com sopa, pão, prato, bebida e café).
No jantar, existem opções para todos os bolsos, desde restaurantes baratos, lanches, até os renomados. Em média, um jantar completo para duas pessoas fica em 40 € (restaurantes com preços moderados).
Gastos com Saúde
A saúde pública em Portugal é paga, mas os custos são bem acessíveis. A maior parte do valor é subsidiada pelo governo. Crianças e adultos de até 18 anos não pagam as taxas moderadoras, bem como as grávidas que são isentas.
Os valores das consultas são de 4,50 € com o seu médico de família e 18 € nas urgências dos hospitais (+ taxas moderadoras de exames).
Os brasileiros que desejam morar em Portugal precisam fazer o seguro PB4 para ter direito ao atendimento médico no país. Assim que se chega lá, é necessário fazer o seu número de utente (usuário) junto ao posto de saúde da cidade em que vai viver em Portugal.
Salário mínimo em Portugal
Atualmente o salário mínimo em Portugal é de 635 € (aproximadamente R$ 3.040,00 reais). O salário mínimo em Portugal aumentou 35 € de 2019 para 2020, porém ainda é um dos mais baixos em comparação aos países membros da União Europeia.
De acordo com o governo português 720 mil trabalhadores recebem o valor mínimo estipulado por lei.
As férias em Portugal são 22 dias úteis por ano. No primeiro ano de contrato, o trabalhador tem direito a 2 dias úteis de férias por cada mês trabalhado.
Onde morar em Portugal: melhores cidades para se viver
Praça da Catedral na cidade de Bragança | Imagem: depositphotos
Portugal é um país tão pequeno que é possível cruzá-lo de norte a sul em um dia. Ao todo são 721 km de estradas de norte a sul. O sul do país é a região mais quente, com mais dias de sol por ano e com as melhores praias.
Já o norte do país, possui indústrias importantes, faz mais frio e invernos bastante chuvosos. As cidades onde neva em Portugal são nas terras altas, como Bragança e Montalegre.
A região da Serra da Estrela é onde existe estação de esqui e onde neva bastante em Portugal. Se você gosta de tranquilidade e de frio, cidades como Covilhã, Seia e Manteigas podem ser boas opções.
Para solteiros
Praça do Comércio, ponto turístico em Lisboa | Imagem: depositphotos
Os solteiros que desejam morar em Portugal devem escolher as cidades grandes como Lisboa e Porto, além da suas regiões metropolitanas, onde os aluguéis ficam mais em conta.
É em Porto e Lisboa que estão as melhores baladas, bares e restaurantes badalados. Elas também recebem shows internacionais e possuem festivais de música no verão. Aproveite para descobrir 25 lugares para conhecer em Porto.
Com a família
Vista da cidade de Oeiras, Portugal | Imagem: depositphotos
Leiria, em Portugal aparece constantemente na lista de cidades calmas e com melhor qualidade de vida. E quem vai morar com a família em Portugal pede mais sossego e calmaria.
Outras opções são Coimbra, Vila Nova de Gaia (com praia), Viana do Castelo (praia), Aveiro, Braga e a calma cidade de Viseu.
Para quem deseja trabalhar em boas empresas e busca um salário maior, Oeiras é a melhor opção. Ao lado de Lisboa, Oeiras possui o maior salário médio do país e onde as pessoas possuem maior formação acadêmica.
Entre as cidades com os aluguéis mais baixos, está Santa Maria da Feira. Já a cidade com temperatura média mais alta e menos chuva por ano está Funchal, na paradisíaca Ilha da Madeira. Por lá a temperatura média anual é de 18,8°C.
Já a cidade com mais chuva de Portugal é Braga, com média de 1.252 mm.
Para aposentados
Praia e cidade na região de Algarve | Imagem: depositphotos
Os aposentados gostam bastante da região do Algarve para morar em Portugal. Cidades como Albufeira, Lagos, Portimão, Faro e Loulé são as favoritas por conta das belas praias de água clara e qualidade de vida.
Outras regiões muito boas para morar em Portugal é Cascais e Estoril, do ladinho de Lisboa. Elas ficam localizadas perto da capital, do aeroporto, mas possuem um ar mais tranquilo, com praia, lugares para caminhada e muitos espaços ao ar livre.
Trabalhar em Portugal
Se você tem formação acadêmica e fala outros idiomas, trabalhar em Portugal pode ser uma boa opção. Porém, lembre-se que você vai concorrer com pessoas de todo o mundo.
A área que mais cresce em Portugal é a de TI (Tecnologia da Informação) e os brasileiros que têm experiência e dominam inglês podem ter boas chances.
Estudar em Portugal
Portugal possui oito universidades entre as melhores do mundo. Existe uma grande oferta de programas de Mestrado e Doutorado. Além disso, fazer um programa de intercâmbio de 6 a 12 meses é uma ótima experiência para estudar no exterior e abrir os horizontes.
O ano letivo em Portugal começa em setembro, assim como os demais países da Europa. As inscrições começam normalmente em março e vão até junho.
Os alunos que desejam estudar em Portugal precisam já ter o seu passaporte em mãos para poderem se candidatar. São 48 universidades portuguesas que aceitam a nota do ENEM como forma de ingresso.
Já para os programas de Mestrado, apenas o currículo, histórico acadêmico, diploma do Ensino Superior e uma carta de motivação são solicitados. Com exceção dos cursos mais concorridos, quando pode haver uma entrevista com os candidatos.
Nos programas de Doutorado (Doutoramento em Portugal), a forma de ingresso é através de um projeto de investigação. A documentação para inscrição varia de acordo com cada programa e área de estudo.
Os valores das propinas (mensalidades) para estudar em Portugal são as seguintes:
- Graduação: 4 mil euros a 7 mil euros por ano
- Mestrado: 1.037,20 euros a 7 mil euros por ano
- Doutorado: 2.500 euros a 2.750 euros por ano
Os valores variam de acordo com a universidade e o curso escolhido.
Aposentados em Portugal: quais as facilidades?
Os aposentados que desejam morar em Portugal têm a facilidade da isenção de impostos por 10 anos no país europeu. A tributação acontece apenas no Brasil. O pedido de visto é feito ainda no Brasil, como explicamos em cima.
Portugal é um ótimo país para aposentados por conta da tranquilidade e segurança. As cidades menores e do interior são as mais indicadas, pois é possível se locomover bastante a pé, contar com bons postos de saúde e manter uma alimentação bastante balanceada, com a dieta mediterrânica.
Brasileiros contam como é morar em Portugal
Veja vídeos de depoimentos de brasileiros que moram em Portugal:
Características de Portugal
Portugal é um país europeu localizado na Península Ibérica, com pouco mais de 10 milhões de habitantes e faz fronteira somente com a Espanha.
A região com as melhores praias do país são no Algarve, no sul, onde também faz em média 300 dias de sol por ano. Portugal possui um alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e é um dos países com mais qualidade de vida do mundo.
Lisboa, a capital da país, é um importante destino turístico e que consegue preservar as características históricas do país, com arquitetura, bondes, funiculares e castelos.
Vale a pena morar em Portugal?
Para morar em Portugal, é importante que você faça um planejamento muito detalhado. Como o visto demora alguns meses para ficar pronto, a família deve organizar tudo com pelo menos 6 ou 12 meses de antecedência, juntar dinheiro, organizar toda a documentação e pesquisar qual a melhor cidade para morar em Portugal de acordo com o seu estilo de vida.
Se gosta de praia, de cidade grande, de interior, de serra, se busca um lugar tranquilo para criar os filhos ou se está em idade produtiva para trabalhar. Não existe qual seja a melhor cidade, mas sim aquela que combina mais com o seu estilo de vida e com o que você procura.
Com o aumento do custo de vida em Portugal é preciso pesquisar bastante se vale a pena fazer a mudança, planejar quanto você vai precisar para se sustentar e ter um dinheiro guardado, caso precise voltar para o Brasil.
O sonho de morar fora precisa ser alinhado com toda a família e um dos fatores que devem ser levados em conta é a facilidade de adaptação.
Quando você muda de país, precisa mudar também. Aprender novos hábitos, conhecer a cultura e aceitar que você será um estrangeiro é fundamental.
Portugal é um país incrível e ideal para quem busca calmaria, sossego, qualidade de vida, sem a ambição de ficar rico ou ganhar rios de dinheiro. O país é bem pouco consumista e tem um salário baixo em relação os demais países da Europa, mas é possível viver com dignidade.
Antes de planejar uma mudança, pesquise sobre sua área de trabalho, mande currículos e veja se o seu perfil combina com o país.